A segurança contra incêndio é uma responsabilidade que vai muito além de cumprir uma exigência legal: ela protege vidas, patrimônios e garante a tranquilidade de moradores e administradores. No entanto, ainda é comum encontrar condomínios que deixam o Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) de lado, seja por falta de informação, burocracia ou custos.
Mas afinal, o que acontece se um condomínio não tiver o PPCI aprovado?
1. Multas e sanções legais
A ausência de PPCI aprovado pode gerar multas pesadas aplicadas pelo Corpo de Bombeiros ou pela prefeitura. Em casos mais graves, o condomínio pode até ser interditado, impossibilitando o uso de áreas comuns como salão de festas, garagem ou mesmo o próprio prédio.
2. Dificuldade para renovar o alvará
Sem o PPCI, o condomínio enfrenta bloqueios na renovação do alvará de funcionamento de áreas comuns ou espaços comerciais que funcionam dentro do edifício. Isso pode gerar transtornos para moradores, síndicos e até para locatários.
3. Risco de responsabilidade civil e criminal
Se houver um incêndio e o condomínio não estiver regularizado, o síndico pode responder civil e criminalmente por negligência. Além disso, o condomínio pode ser processado pelos danos causados a moradores e visitantes.
4. Prejuízos financeiros e perda de patrimônio
Sem o PPCI, seguradoras podem se recusar a pagar indenizações em caso de incêndio, alegando falta de cumprimento das normas obrigatórias. Isso significa que, além da tragédia, os moradores podem ficar sem cobertura para reconstrução ou reparos.
5. Risco real à vida das pessoas
Mais do que multas e burocracia, a falta de PPCI representa risco direto para a vida de quem circula no prédio. Sistemas como extintores, sinalização de rotas de fuga e iluminação de emergência são fundamentais para salvar vidas em uma situação de emergência.
Conclusão
Não ter o PPCI aprovado pode custar caro em todos os sentidos: no bolso, na lei e, principalmente, na segurança de quem vive no condomínio.
A boa notícia é que a regularização pode ser mais simples do que parece quando feita com o apoio de profissionais especializados.
A Studio Doze Projetos ajuda condomínios a conquistarem tranquilidade, segurança e conformidade com o Corpo de Bombeiros — sem dor de cabeça.